Prefeitura assume postos de gasolina

A Prefeitura de Assis assumiu nesta quarta-feira, dia 18 de maio, os terrenos onde funcionaram, por mais de 32 anos, os postos de venda de combustíveis ‘Parque Buracão’, na rua André Perine (foto), e ‘Rotatória’, nos altos da avenida Rui Barbosa.

As áreas foram doadas na administração do ex-prefeito Romeu Bolfarini, em 1989, por um período de 30 anos à distribuidora Shell, que repassou à Rede de Postos Stella e Almeida.

A doação foi feita com encargo. Ou seja: a empresa pagava aluguel pelo uso dos imóveis.

Atualmente, de acordo com valor estabelecido pela Prefeitura, a locação mensal era de R$ 6 mil.

Passado o período da concessão -30 anos-, o Ministério Público ajuizou Ação requerendo a realização de processo licitatório para definir os novos ocupantes dos terrenos.

A Prefeitura fixou um valor de R$ 4,5 milhões pelas duas áreas, mas ninguém participou das duas tentativas de licitação.

A Rede de Postos Stella e Almeida sinalizou interesse, mas reivindicava que a licitação fosse realizada com base na ‘Lei de Fomento’, quando os valores caem para cerca de 15% da avaliação imobiliária.

Durante o período de litígio, o representante do Ministério Público teria se oferecido para intermediar uma audiência de conciliação, onde os postos propunham pagar pelo reajuste da locação e permanecer na área ou até mesmo sugeriam comprar uma outra área e oferecer à municipalidade, mas a Prefeitura de Assis não teria aceitado sequer participar da reunião. “Desde o início, está claro que a Prefeitura não quer o diálogo”, acusa a empresa.

A ocupação foi pacífica, não sendo necessária a ação da Polícia Militar, como havia sugerido a Prefeitura de Assis na ação de reintegração de posse.

Grande parte da estrutura dos postos já foi retirada, incluindo milhares de litros de combustíveis, que se encontravam nos reservatórios.

“Os dois postos foram desocupados hoje (quarta-feira) e a reintegração de posse cumprida agora, no final da tarde. Alguns equipamentos e o combustível, de propriedade da concessionária e da rede, permaneceram nos imóveis, sob responsabilidade da Prefeitura, como fiel depositária, e serão retirados nos próximos dias”, confirmou o advogado Karol Tedesque, da Rede de Postos Stella e Almeida.

“Em minha vida profissional, como advogado na Comarca de Assis por mais de 20 anos, eu nunca vi uma reintegração de posse em tão curto espaço de tempo”, reclamou Tedesque.

Ele chegou a reivindicar um prazo de 15 dias, mas a Prefeitura não teria concedido.

Na madrugada desta quinta-feira, um vigilante da Prefeitura e um segurança contratado pelo posto dividiram a sala onde funcionava o escritório para se proteger das baixas temperaturas.

Uma fita zebrada, colocada por um vigia na área das bombas, está servindo para evitar a movimentação de veículos no pátio.

Como não há uma placa ou mesmo faixa explicando que o posto está desativado, vários veículos entram no pátio, em busca de abastecimento ou para calibrar pneus.

“Poderiam colocar uma faixa informando que o posto desativado. Evitaria a gente ficar perguntando para os vigias”, sugeriu uma professora, que tentava abastecer seu veículo a caminho na escola.

Um equipamento hidráulico, usado para suspender veículos na área de troca de óleo, ainda deverá ser retirado, assim como o container onde funcionava uma venda de bebidas no posto Parque Buracão.

Segundo publicações nas redes sociais, cerca de 30 trabalhadores que prestavam serviços nos dois postos devem ser demitidos.

Dos três cães que viviam, há anos, no pátio do posto Parque Buracão, dois foram adotados, mas um ainda permanece no local, sendo alimentado com restos de comida de clientes que frequentam uma padaria ao lado.

A Prefeitura não anunciou, oficialmente, o que pretende fazer com os terrenos.

Bombas no posto do Parque Buracão foram desativadas