Jornal da Segunda Um Semanário Necessário
Devem ser votados, nas próximas sessões da Câmara Municipal, dois projetos de lei do prefeito José Aparecido Fernandes, do PDT, pedindo autorização ao Legislativo para o município contrair empréstimos junto à Caixa Econômica Federal que totalizam R$ 19 milhões para investimentos em infraestrura da cidade.
Um deles. no valor de R$ 12 milhões, de acordo com a proposta, será usado na construção de um anel viário com 17 quilômetros de extensão.
Em sua justificativa, o prefeito escreveu: “É de conhecimento de todos que o atual eixo de maior expansão e ocupação urbana se encontra ao longo da região sudoeste a oeste de nossa cidade, assim, a intenção desta Administração é construir um dispositivo viário que promova acesso rápido integrando vias, favorecendo a mobilidade urbana ao desafogar o trânsito intenso nas principais avenidas, bem como reduzindo a circulação de veículos pesados pelo centro da cidade. Assim, o ‘Anel Viário Sul e Anel Viário Norte’, como foi denominado, será uma rota alternativa que promoverá maior segurança, rapidez e eficiência ao fluxo de veículos e com isto, diminuirá acidentes, agilizará os deslocamentos e contribuirá para a redução de custos com logística”, explicou.
De acordo com o chefe do Poder Executivo, o valor total dessas obras foi estimado em R$ 40 milhões e elas serão executadas em etapas. “Os projetos envolverão custos com desapropriações, obras de drenagem, sinalização viária, como também, em determinados trechos, de licenciamento ambiental, o que será providenciado pela Administração Municipal durante a elaboração dos respectivos projetos técnicos, cujos esforços serão sempre no sentido de garantir uma intervenção eficaz e com o mínimo impacto ambiental”, promete.
No documento encaminhado aos vereadores, Fernandes admite que “os investimentos para a realização de dispositivos viários deste porte são vultosos” e que a “Administração está buscando a disponibilização de parte dos recursos necessários por meio de financiamento, uma vez que já existe previsão de utilização de recursos próprios do orçamento municipal, conforme estabelecido no Plano Plurianual”.
O empréstimo, como antecipou o Jornal da Segunda em sua última edição, terá um período de carência e só deverá começar a ser pago daqui a dois anos. Ou seja: o financiamento será pago pelos três próximos sucessores de Fernandes, enquanto ele ficará com o mérito de ter executado e inaugurado a obra.
No projeto, o prefeito explica que “no tocante à taxa de juros, a precificação definitiva só será possível no ato da contratação, pois tais índices são variáveis. No entanto, cabe registrar que, de acordo com simulações atuais realizadas pela Caixa Econômica Federal, as condições de financiamento são as seguintes: taxa de juros variável indexada pelo CDI – Certificado de Depósito Interbancário (hoje fixado em 10,75%) calculado em 135% sobre o índice apurado anualmente; Taxa de administração de 2%; período de carência de até 24 meses e com prazo total de até 96 (noventa e seis) meses para amortização, num total de 120 meses. Durante os dois anos iniciais a prefeitura custeará somente os encargos financeiros”, confirma.
O empréstimo deverá ser contratado junto à Caixa Econômica Federal, onde trabalhava o secretário municipal da Fazenda Percy Cidin Speridião Amêndola.
Um outro empréstimo, nas mesmas condições, com o valor de R$ 7 milhões, o prefeito justifica a aplicação de recursos na melhoria de estradas rurais.
Narrou aos vereadores que “a Administração Municipal tem direcionado esforços para dotar de pavimentação asfáltica as principais vias que dão acesso aos bairros rurais, tanto que já foram contempladas, por meio da formalização de convênios, a ASS 050 – Água da Fortuna, a Rodovia Manoel Fernandes, a ASS 030 “Antonio Sprícido” – Água do Matão, bem como diversas vias públicas da zona urbana de nossa cidade por meio de emendas parlamentares,” disse.
Logo a seguir, Fernandes justifica suas pretensões: “Temos ainda demandas importantes, que mesmo com todo interesse e busca de alternativas para executá-las, a Administração Municipal não reúne condições de arcá-las com recursos próprios, mas que, se concretizadas, resultarão na melhoria significativa da mobilidade urbana e consequentemente na qualidade de vida dos cidadãos que trafegam na cidade”, ressalta.
Para não sofrer uma nova derrota no Legislativo, onde sua base encontra-se fragilizada, Fernandes teve uma primeira conversa com um grupo de vereadores para falar sobre a importância e necessidade da aprovação dos projetos para contratar os empréstimos.
No discurso aos parlamentares, o prefeito disse: “Quem pensa no futuro, pensa no melhor” e usou o exemplo da vizinha Cândido Mota, onde há um anel viário interligando os mais diferentes bairros: “Se o projeto não for aprovado, teremos uma cidade estrangulada pelos próximos anos”, teria dito Fernandes.
Se a Câmara aprovar a proposta, o prefeito pretende iniciar a obra “o mais rápido possível, com previsão para o segundo semestre”.
Prefeito José Fernandes encaminhou projetos à Câmara
Imagem: Arquivo
