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Na tarde desta quarta-feira, dia 21 de março, em reunião em seu gabinete, o prefeito municipal de Assis, José Fernandes, acusou o advogado Dener Roque dos Santos, sócio do primo do ex-prefeito Ricardo Pinheiro Santana, Carlos Afonso Pinheiro Santana ‘Caisê’, de ter apresentado uma denúncia contra a Prefeitura Municipal de Assis, que resultou na suspensão do pagamento do Vale-Alimentação aos aposentados e inativos da Prefeitura.
Disse Fernandes: “Engraçado é que eles (Administração anterior) não acataram a recomendação do TCE, mas denunciaram que estávamos pagando vocês, pensionistas e aposentados, que tanto precisam desse benefício. Vocês estão sendo prejudicados por essa denúncia e eu também, porque estou pagando um preço muito alto por isso”, revela o prefeito, que garante voltar a pagar o benefício se houver legalidade para isso.
O encontro reuniu o prefeito José Fernandes, secretários municipais, aposentados e pensionistas, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Assis, Paulo César Tito e o advogado da entidade sindical Fabiano Almeida, com o objetivo de “tratarem do abono, foi extinto por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo”, informou a assessoria da Prefeitura Municipal.
Segundo a nota encaminhada à imprensa, a secretária de Assuntos Jurídicos da Prefeitura, Marina Antunes, informou “que a suspenção (sic) foi indicada pelo TCE para ser feita na gestão anterior, no ano de 2016, mas a opção do gestor na época foi por manter o pagamento, apesar do apontamento”.
E continuou, afirmando que “o pagamento foi suspenso no início de 2017 e em março do mesmo ano passou a ser pago em forma de abono, o que segundo o TCE continua sendo ilegal, e se continuarmos pagando o prefeito vai responder por improbidade administrativa”, explicou a secretária Marina.
Por mais de uma vez durante o encontro, o prefeito verbalizou ter interesse em pagar o valor aos aposentados e pensionistas e garantiu ter recursos para efetuar o pagamento: “Nós temos o dinheiro para pagar, mas não podemos. Vamos marcar uma reunião entre o jurídico da Prefeitura e do Sindicato. Se houver uma alternativa nós pagamos. Caso contrário vocês devem recorrer ao Ministério Público e expor a situação de vocês, ressaltando sempre que o prefeito quer pagar. Mas, se não houver alternativa, não posso pagar e correr o risco de ser condenado por improbidade administrativa”, insistiu o prefeito.
O JSOL – Jornal da Segunda On Line – está tentando entrar em contato com o advogado Dener Roque dos Santos, acusado de ter denunciado a Prefeitura Municipal de Assis pelo pagamento do Vale Alimentação aos aposentados pensionistas e, desde já, se coloca à disposição para publicar sua manifestação, assim como a do seu sócio Carlos Afonso Henrique Pinheiro, ‘Caisê’, primo do ex-prefeito Ricardo Pinheiro Santana, também citado na nota encaminhada à imprensa pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Assis.
A reunião com os aposentados aconteceu no gabinete do prefeito José Fernandes nesta quarta-feira
Foto: Assessoria da PMA
