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Uma obra da Prefeitura Municipal de Assis no bairro San Fernando do Valley, paralisada pela construtora por atraso na liberação de recursos da Caixa Econômica Federal para o pagamento dos serviços já executados, foi visitada por membros da Comissão de Constituição Justiça e Redação da Câmara Municipal de Assis, na semana passada.
Os vereadores Reinaldo Nunes (Português) e Sargento Valmir Dionízio, membro e presidente da CCJR, respectivamente, foram recebidos no canteiro de obras pelo engenheiro Airton Nizoli, da Construtora Assisenge. Na continuidade da rua Luís Francisco de Almeida, próximo à CHácara Bela Vista, está sendo construído um prédio do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social. A obra, feita com recursos do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social, teve um custo inicial estimado em R$ 369.867,14.
O engenheiro explicou que, há cerca de dois meses, a construtora decidiu paralisar a obra, que já se encontra em fase de acabamento e pintura, em decorrência do atraso na liberação de repasses da Caixa Econômica Federal. “Agora, a Prefeitura Municipal pediu para que aguardássemos a aprovação de um projeto enviado à Câmara Municipal para cobrir as despesas num aditivo do contrato”, contou Nizoli aos vereadores.
O projeto referido estava na pauta da sessão da última segunda-feira, dia 1 de agosto, mas foi adiado por uma sessão para que os vereadores pudessem verificar o andamento da obra e as alterações do projeto original. Questionado sobre a mudança, o engenheiro Airton Nizoli explicou que o projeto inicial, feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social, previa a construção de sapatas, mas, em decorrência da tipologia do terreno e do aterramento feito numa área em declive, foi preciso substituir as sapatas por fundação com estacas, acarretando o aumento no valor da obra em cerca de R$ 40 mil”, disse.
O projeto encaminhado pela Prefeitura Municipal à Câmara prevê a abertura de um crédito adicional de R$ 38.062.99. Os recursos usados para o novo crédito serão do Orçamento da própria Secretaria Municipal de Assistência Social, entre eles: R$ 5 mil da Casa de Acolhimento, R$ 5 mil do Centro de Convivência do Idoso, R$ 5 mil do Centro Dia do Idoso, R$ 5 mil da manutenção do Departamento do Fundo Municipal de Assistência Social, R$ 10 mil do CRAS, além de R$ 4 mil da Casa de Passagem. Segundo mensagem encaminhada à Câmara pelo prefeito Ricardo Pinheiro Santana, “a alocação de recursos não afetará o bom andamento dos serviços da Secretaria de Assistência Social”, garante.
O que chamou a atenção dos vereadores e foi motivo para debates na Câmara Municipal, na semana passada, é o momento do envio do projeto para o aditamento do contrato. “A construção está na fase final e, somente agora, a Prefeitura quer liberar um recurso para um serviço executado no início dos trabalhos. É muita demora”, cobraram os parlamentares.
Segundo o engenheiro Nizoli, há uma recomendação da Caixa Econômica Federal às prefeituras para que haja apenas um aditamento de contrato, geralmente no final da obra, com todas as alterações necessárias do projeto original”, disse ele.
O diretor da Construtora Assisenge garante: “assim que os repasses forem regularizados pela Caixa Econômica Federal, a obra será retomada e deve ser concluída em poucas semanas”, finaliza.
Os vereadores visitaram a obra do CRAS no San Fernando do Valley
