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A próxima sessão da Câmara Municipal de Assis, na segunda-feira, dia 17 de abril, deve ser uma sessão relâmpago.
O encontro dos vereadores deve se resumir, caso não seja incluído nenhum projeto em regime de urgência, à discussão e votação apenas de um projeto de lei, o de autoria do vereador Claudecir Martins, o Gordinho da Farmácia, do PRB, obrigando proprietários de terrenos onde não há construção a gramarem 100% da área no prazo de três anos.
Quem descumprir a lei, caso ela seja aprovada, será multado em um décimo do valor da UFESP por metro quadrado. Atualmente uma UFESP corresponde a R$ 25,07.
Ou seja, o proprietário de um lote de terreno medindo 300 metros quadrados que descumprir a legislação terá que pagar uma multa de cerca de R$ 750,00.
Só não será obrigatório o plantio de grama em terrenos que tiverem horta ou plantio de outra cultura de pequena escala, existirem árvores nativas ou frutíferas em toda a extensão ou ainda com alvará de construção já expedido pela Prefeitura Municipal de Assis.
Ainda de acordo com a proposta do vereador, os novos empreendimentos imobiliários deverão apresentar projetos de plantio de grama nos lotes não construídos.
O projeto de lei do vereador Claudecir Martins, com essas exigências, pretende instituir no município o “Programa Cidade com Grama”.
“Constantemente recebemos reclamações de moradores referentes ao abandono do terrenos. Mato alto, acúmulo de lixo e entulho e a proliferação de animais peçonhentos estão entre as principais queixas da população”, justifica o autor do projeto de lei.
Se aprovada a lei, o proprietário terá um prazo para gramar toda a área do seu terreno. No primeiro ano, será obrigado a plantar 20%, no segundo o total aumenta para 60%, chegando a 100% da área gramada após três anos da publicação da lei, disciplina o texto.
MODELOS – Com certeza, o vereador Claudecir Martins, o Gordinho da Farmácia, se baseou em leis recentemente aprovadas em algumas cidades como Foz do Iguaçu, no Paraná, e Americana, em São Paulo, onde o texto protocolado na Câmara Municipal de Assis é exatamente idêntico.
Se não houver muitos debates ou se for adiado o projeto, a sessão não deve durar mais do que duas horas.
Antes, durante a fase de Expediente, os vereadores discutirão requerimentos e moções.
Apenas um projeto será votado na segunda-feira
