O procedimento é simples.
Demora menos de três minutos.
Mesmo assim, metade dos eleitores assisenses ainda não procurou o Cartório Eleitoral de Assis para realizar o cadastramento biométrico, que tornou-se obrigatório para quem pretende votar ou ser votado nas eleições de 2.020.
Pensando em atingir o maior número de eleitores nos próximos meses, o Cartório Eleitoral de Assis planeja ampliar o horário de atendimento ao público e realizar plantões nos bairros mais populosos da cidade. ” De fato, essa é uma alternativa que deveremos colocar em prática”, confirmou o chefe do Cartório Eleitoral, Misael Maia.
Segundo ele, o cadastramento é obrigatório para Assis e quase outros 500 municípios no Estado de São Paulo. O prazo máximo, se não houver prorrogação para o eleitor se cadastrar, terminará dia 19 de dezembro. Neste ano, o cadastramento biométrico em Assis teve início no dia 4 de fevereiro.
Atualmente, o eleitor pode agendar o dia e horário para realizar o seu cadastramento biométrico pela internet, através do portal www.tre-sp.jus.br , pelo telefone do Cartório Eleitoral, 3324-5873, ou indo, pessoalmente, ao cartório, que está localizado na rua Clybas Pinto Ferraz, 75, ao lado do prédio da Justiça Federal.
Os futuros eleitores, aqueles que ainda não dispõem do título eleitoral, devem comparecer ao Cartório Eleitoral no dia e hora agendados portando os seguintes documentos: RG, CPF e comprovante de residência. No casos dos homens, deverá ser apresentado o alistamento militar ou certificação de conclusão do exercício militar.
Já os eleitores, que precisam atualizar o seu documento através da biometria, é necessário levar um documento com fotografia (RG, Carteira de Trabalho ou CNH) e comprovante de residência (cópia de conta de energia elétrica ou água, por exemplo).
Até o momento, o horário de funcionamento do Cartório Eleitoral em Assis é das 12 às 18 horas, mas, graças a uma parceria com a Prefeitura Municipal, esse horário deverá ser ampliado a partir do dia 11 de março, passando a funcionar das 9 às 18 horas.
Sobre a obrigatoriedade de se realizar o cadastramento biométrico para votar em 2.020, o chefe do Cartório Eleitoral reforça: “Já existe um posicionamento do Tribunal Regional Eleitoral. Os 478 municípios do Estado de São Paulo estão inseridos no Cadastramento Biométrico Obrigatório. Ou seja: a partir do dia 20 de dezembro de 2019, todos os títulos das pessoas que não fizerem a biometria serão cancelados por determinação judicial”, disse Maia, que completou: “Além de não votar, a pessoa terá seu CPF cancelado, poderá ter problemas com sua conta bancária no recebimento de proventos, aposentadoria e outros benefícios”, advertiu o chefe do cartório.
Misael Maia, no entanto, ressaltou que “ficarão isentos de punição somente as pessoas que não são obrigadas a votar: os menores de 18 anos e maiores de 70 anos de idade”, lembrou.
De acordo com dados do Cartório Eleitoral em Assis, dos cerca de 67 mil eleitores que tinham direito ao voto nas eleições de 2.018, cerca de 34 mil já realizaram o cadastramento biométrico, restando cerca de outros 33 mil.
O Cartório Eleitoral funciona das 12 às 18 horas