Jornal da Segunda Um Semanário Necessário
Nenhum dos até então declarados publicamente pré-candidatos a prefeito de Assis compareceu à Audiência Pública realizada na Câmara Municipal na noite desta terça-feira, dia 17 de maio, para discutir o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias. Nem o próprio prefeito Ricardo Pinheiro Santana, do PSDB, participou. Sua ausência também não foi justificada ou explicada.
Dos 15 vereadores, apenas cinco -além do presidente do Legislativo, Edson de Souza, o Pastor Edinho- compareceram: Adriano Romagnoli, Alexandre Vêncio, Claudecir Martins, José Luiz Garcia e Reinaldo Nunes. Alguns outros pré-candidatos a vereador também marcaram presença apenas para assistir.
A audiência pública teve pequena participação popular. Em contra-partida, a maioria dos secretários municipais esteve presente, mas apenas o titular da pasta da Fazenda, Alexsander Seródio Ribeiro, usou a palavra. Aliás, a reunião foi aberta com as explicações de Seródio e do contador da Prefeitura, Felipe Siqueira, sobre a peça orçamentária que precede a apresentação do Orçamento para o ano de 2.017.
Um detalhe chamou a atenção de quem teve acesso ao projeto encaminhado ao Poder Legislativo. No encerramento da justificativa apresentada, o prefeito Ricardo Pinheiro descreveu: “Enfim, trata-se a presente propositura de peça orçamentária fundamental para o equilíbrio das finanças municipais, que certamente pautará as ações governamentais ao longo do exercício de 2017, exercício que será comandado por outro gestor, sem perder de vista, é evidente, o progresso de nosso município e o bem-estar de nossa população” (grifo nosso).
O trecho da frase é emblemático. Teria o prefeito desistido de concorrer à reeleição ou já estaria admitindo que as chances de prosperar no pleito eleitoral são mínimas?.
Representantes do Sindicato dos Servidores Municipais cobraram ações e metas na LDO para reposição salarial e pagamento de indenizações e execução de ações movidas em defesa da categoria.
O professor Eduardo Rodrigues cobrou a aplicação de uma Lei de 2005, de autoria do petista José Luiz Garcia, prevendo a destinação de 4% do orçamento da Autarquia Municipal de Esportes para programas desenvolvidos por atletas com deficiência.
Representando a ONG Cidadania, a professora Dileia Zanotto Mânfio fez alguns apontamentos mostrando inversão de prioridades no Orçamento da atual Administração.
O presidente do Diretório municipal do PSOL, Pablo Scherrer, fez um apelo para que as audiências públicas do orçamento não sejam “faz de conta, como foram as audiências do transporte coletivo, onde as reivindicações dos usuários sequer foram ouvidas”.
Pastor Edinho presidiu a Audiência Pública
