Câmara promove Audiência Pública da Sabesp nesta quinta-feira, às 19 horas

A novela da renovação de contrato entre Prefeitura Municipal de Assis e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP – para captação, tratamento e distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto pode estar chegando ao fim.

O projeto foi protocolado na Câmara Municipal para tramitar em Regime de Urgência e deve ser votado até o 26 de março.

O contrato existente, assinado em 1980, está vencido há oito anos. Nesse período, não fi informado se houve alguma contra-partida da Sabesp ao município pela prestação do serviço e cobrança da tarifa.

Cumprindo o que prevê a legislação, antes de ser discutido e votado pelos vereadores, o projeto precisa ser alvo de discussão na população através de Audiências Públicas.

A Prefeitura Municipal já realizou uma Audiência Pública antes de encaminhar o projeto e poucos populares participaram do debate.

Agora, cabe ao Poder Legislativo dar oportunidade para a população se manifestar. É o que acontecerá na noite desta quinta-feira, dia 1º de março, com início previsto para às 19 horas.

PRAZO – Aos populares interessados em se manifestar é importante ressaltar que há regras impostas pelas Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Assis, que coordenará os debates.

Uma informação importante é que todos os detalhes referentes ao projeto protocolado na Câmara, assim como o formulário de inscrição para o uso da palavra estão disponíveis no seguinte link: http://www.assis.sp.leg.br/processo-legislativo/audiencias-publicas/25-02-2018-audiencia-publica.

Outra observação importante: Os interessados em usar a palavra deverão se inscrever no local da Audiência Pública em até 20 minutos após o início dos trabalhos.

A audiência está marcada para as 19 horas e também será transmitida ao vivo pela TV Câmara Assis, canal digital 61.3, pela TV a Cabo, canais 7 e 12 digital e pela internet, no link na página inicial do site da Câmara.

ENQUETEO Jornal da Segunda On Line – JSOL – disponibiliza uma enquete, desde o dia 26 de fevereiro, para os leitores votarem se são favoráveis ou contrários à renovação de contrato entre Prefeitura Municipal de Assis e Companhia de Saneamento Básico de São Paulo – SABESP.]

Para participar da enquete e votar, basta acessar: www.jornaldasegunda.com.br

convite audiência sabesp

Convite para Audiência Pública

 

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