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O proprietário da banca de revistas e jornais ‘Catedral’, Marcelo de Souza Paes, teve negado um pedido formulado para usar a ‘tribuna livre’ da Câmara Municipal de Assis durante uma sessão dos vereadores com o objetivo de se manifestar a respeito do litígio que poderá resultar na desocupação da praça onde seu estabelecimento comercial está instalado e funciona há mais de 40 anos.
No dia 29 de maio, Paes encaminhou um ofício ao presidente da Câmara Municipal, vereador Alexandre Vêncio ‘Cachorrão’ solicitando o uso da tribuna para se manifestar sobre “a retirada da Banca de Jornais e Revistas da Catedral”.
Nesta segunda-feira, dia 3, o presidente do Legislativo respondeu, através de correspondência encaminhada a Paes: “em que pese a nobre intenção com que se reveste (o requerimento), não está de acordo com o Regimento Interno, conforme o parecer emitido pela Procuradoria desta Casa de Leis”, justificou.
No mesmo documento, ‘Cachorrão’ sugeriu ao comerciante que “na qualidade de munícipe de nossa cidade, apresente suas reivindicações aos vereadores nas reuniões periódicas de nossas comissões permanentes a fim de levar sugestões e dados a respeito da banca da Catedral”, frizou.
O presidente do Legislativo ainda orientou, como alternativa, “solicitar com razoável antecedência uma reunião específica para este assunto com todos os vereadores”, finalizou.
O comerciante, como era de se esperar, lamentou a resposta: “Imaginei que a Câmara tivesse interesse em auxiliar alguém que tem um comércio funcionando na cidade há mais de 40 anos. Uma pena!”, resumiu.
Marcelo de Souza Paes afirma que o pároco da Catedral teria lhe chamado para a uma reunião no ano passado e informado que a banca de revistas e jornais teria que passar a pagar um aluguel mensal no valor de R$ 1.400,00. O comerciante garante ter feito uma contra-proposta de R$ 800,00. “Mesmo assim, o padre insiste e foi à Justiça pedindo a desocupação da área”, acusa.
Segundo o comerciante, em duas instâncias, a Justiça julgou procedente a ação movida pela igreja, mas ele garante que estará recorrendo da decisão junto ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.
“Eu concordo em pagar, mas o comércio de venda de revistas e jornais caiu muito em decorrência da internet e não posso arcar com esse valor, mas concordo em pagar um aluguel à igreja pela ocupação do espaço”, disse Marcelo de Souza Paes.
A banca de revistas e jornais mede cerca de oito metros de frente por três de fundo, o que corresponde a cerca de 24 metros quadrados. O valor exigido pela igreja representa uma cobrança de R$ 50,00 por metro quadrado na área central da cidade.
O advogado Henrique Belinote, procurador da igreja nessa ação, foi procurado pela imprensa, mas preferiu não se manifestar até o momento.
A disputa pelo espaço da banca na praça da Catedral está na Justiça
