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As imagens do término de uma perseguição, com uma viatura do Departamento de Trânsito parada no meio da rua, na contra mão de direção, encostada no pára-choque dianteiro de uma Van, na avenida Walter Fontana, em Assis, e, na sequência, uma troca de empurrões, quedas no asfalto e o condutor da Van, que era perseguido, sendo imobilizado por um agente de trânsito de Assis tiveram milhares de visualizações nas redes sociais nesta sexta-feira, dia 25 de agosto.
Os desdobramentos, no entanto, resultarão em denúncia de crimes de lesão corporal, tentativa de homicídio e até injúria racial.
Os protagonistas das cenas de violência têm versões diferentes para o fato, mas algumas perguntas publicadas nas redes sociais por aqueles que tiveram acesso às imagens ainda não foram respondidas.
Quais os reais poderes dos agentes de trânsito?
Os agentes de trânsito têm os mesmos poderes dos policiais militares durante o acompanhamento (perseguição) e abordagem de um veículo?
Eles podem perseguir motoristas de veículos supostamente irregulares?
Durante a perseguição, podem dirigir na contra mão de direção?
Eles podem retirar a chave da ignição do veículo abordado?
Quais os deveres de um motorista conduzindo um veículo em condições supostamente irregulares durante a perseguição e abordagem?
VERSÃO DOS AGENTES – Ao portal Assiscity, o chefe do Departamento de Trânsito, Alcides Martins, saiu em defesa dos seus comandados e acusou o motorista da Van, identificado como Edmilson, de estar trabalhando com ‘veículo clandestino’ e ter agredido os agentes de trânsito durante a abordagem.
“O homem que dirigia o veículo clandestino de transporte escolar desceu e partiu para cima do agente de trânsito, agredindo-o violentamente”, afirmou o portal.
Ainda, segundo o órgão de imprensa: “o funcionário municipal ficou caído no chão, desmaiado.”
Ouvido pela reportagem do Assiscity, o chefe do Departamento de Trânsito, policial militar aposentado Alcides Martins, disse: “A Van é clandestina. O Departamento de Trânsito já havia recebido várias denúncias que ele transportava alunos sem autorização. O motorista da Van agrediu os agentes que foram fazer a abordagem”, acusou.
Segundo ele, “a Polícia Militar fez todas as autuações devidas, recolhendo o veículo ao pátio da CIRETRAN”.
VÍDEOS – Imagens gravadas e a narração dos fatos, por uma mulher que acompanhou a confusão, mostram o condutor saindo ou sendo retirado da Van. Não é possível definir, no vídeo, se ele saiu ou foi retirado.
agente de trânsito imobiliza motorista da Van
Amigos de Edmilson garantem que ele teria sido retirado, à força, do veículo por tentar impedir que os agentes retirassem a chave. Segundo eles, o motorista só se defendeu das agressões cometidas por dois agentes e que ele teria sido imobilizado ao tentar retirar o seu aparelho de telefone celular do bolso para gravar as agressões.
Logo após a confusão, presenciada por várias pessoas, um dos agentes de trânsito precisou ser levado à Unidade de Pronto Atendimento, onde foi medicado.
Uma imagem publicada nas redes sociais e no portal Assiscity mostrava a cabeça do agente com um corte de aproximadamente cinco centímetros e a sutura realizada no local do ferimento.
Uma busca feita por um colaborador do Jornal da Segunda confirmou que a imagem não ser refere ao fato ocorrido em Assis.
DEFESA DO MOTORISTA – O advogado Célio Francisco Diniz acompanhou o motorista da Van na Central de Polícia Judiciária, para onde ele se dirigiu com a intenção de registrar uma ocorrência por ‘tentativa de homicídio e injúria racial’.
“Durante a imobilização, o agente colocou o joelho no pescoço do Edmilson, que chegou a perder a consciência por alguns segundos”, garante Diniz.
Segundo o advogado, houve crime de injúria racial no momento da abordagem. “Os agentes de trânsito chamaram ele de negão folgado”, acusa.
Diniz negou que Edmilson esteja trabalhando clandestinamente, mas admitiu que há um problema na documentação do veículo. “O Alvará está desatualizado, mas estamos tentando resolver administrativamente”, garantiu.
Para o advogado: “Um motorista que atua no transporte escolar em Assis há mais de 23 anos e que já foi presidente da Associação dos Condutores de Van por quatro anos não pode ser acusado de trabalhar clandestinamente!”, defende.
Diniz refutou a informação do chefe do Departamento de Trânsito de que a Polícia Militar teria apreendido a Van: “O Edmilson está aqui na delegacia com o seu veículo e irá para a casa, normalmente, com ele”, disse o advogado.
Antes de ir para sua residência, o motorista passaria por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal.
APELO – Uma outra condutora de transporte escolar gravou um áudio e postou nas redes sociais pedindo apoio da população ao motorista: “É um pedido de socorro mesmo. O Edmilson trabalha no transporte escolar há mais de 18 anos. É um homem íntegro. Ocorre que a Van dele estragou durante a pandemia. Fundiu o motor. Ele ficou sem trabalhar e não teve dinheiro para conserta a van. Nós, que trabalhamos no transporte escolar, somos fiscalizados duas vezes por ano. Ele não teve como renovar o seu Alvará, porque o veículo estava sendo consertado em outra cidade. Agora, que a Van ficou pronta, ele voltou a trabalhar, mas o Departamento de Trânsito se negou a dar a licença pra ele”, disse uma amiga de Edmilson, que não se identificou.
ASSOCIAÇÃO -Procurada pelo JS, a presidente da Associação dos Condutores de Transporte Escolar de Assis, Dafne Barbosa, se manifestou: “A Associação se manifesta sobre a importância dos pais ou responsáveis pelos alunos que procurem transporte escolar legalizado, podendo conseguir informações com a Associação ou no Departamento Municipal de Trânsito”, disse ela.
