Em reunião extraordinária, convocada por um documento contendo 35 páginas e assinado por seis conselheiros da Fundação Educacional do Município de Assis -FEMA-, será votado na noite desta quinta-feira, dia 1º de junho, o pedido de ‘afastamento preventivo’ do presidente do Conselho Curador, Arildo José de Almeida, que foi indicado pelo prefeito José Aparecido Fernandes para representar a Prefeitura de Assis no órgão colegiado.
Se não houver ação judicial impedindo a realização da reunião e nenhuma mudança na intenção de voto dos conselheiros ouvidos pelo Jornal da Segunda, o afastamento de Almeida deverá ser aprovado ‘com folga’.
Com a mudança aprovada na Lei Orgânica do Município, o prefeito de Assis e secretários municipais, assim como presidente da Câmara Municipal, não podem integrar o Conselho Curador da FEMA. Assim, José Aparecido Fernandes (prefeito), Dulce de Andrade Araújo (secretária da Educação) e Percy Cidin Amêndola (secretário da Fazenda) estão impedidos de votar nas reuniões.
Segundo o pedido do grupo de conselheiros, o afastamento preventivo será de 90 dias. Nesse período, uma Comissão Disciplinar Processante apresentará um relatório pedindo ou não a cassação do mandato do conselheiro Arildo José de Almeida, “respeitando o direito ao contraditório, ampla defesa e o devido processo legal”.
Se confirmar o afastamento de Arildo Almeida, prevê o estatuto da Fundação Educacional que o conselheiro mais antigo assuma, interinamente, a presidência do órgão colegiado. Nesse caso, pelo que foi apurado pelo JS, o representante da Associação Paulista dos Cirurgiões Dentistas -APCD-, Marcelo Carvalho Melo, conselheiro mais antigo da instituição, assumirá o posto.
DENÚNCIAS – O documento protocolado pelos conselheiros resume parte das acusações contra Arildo José de Almeida, na presidência da FEMA, que foram apresentadas na Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal, nos inquéritos instaurados pela Polícia Civil e os procedimentos do Ministério Público.
Arildo pode ser afastado da presidência do Conselho da FEMA
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