303 – Prefeito e secretários não aparecem e reunião para votar contas da FEMA é cancelada

A reunião extraordinária do Conselho Curador da Fundação Educacional do Municipal de Assis -FEMA-, convocada para a noite desta terça-feira, dia 16 de maio, não aconteceu por falta de quórum.

De acordo com o estatuto, seriam necessários nove conselheiros presentes para instalar a reunião, mas havia apenas oito conselheiros empossados na reunião e o presidente Arildo José de Almeida não quis discutir a possibilidade de empossar dois conselheiros indicados por seus representantes.

Caso os dois conselheiros indicados por seus segmentos -Conrado Arcoleze (representante dos alunos) e Cláudio Reis (representantes da Unesp)- fossem empossados, haveria quórum para instalar a reunião.

“É muito contraditório. Para computar o quórum, Unesp e alunos são computados, mas os seus representantes não puderam somar como presentes para dar quórum”, criticou um vereador  que acompanhava a reunião.

O grupo de conselheiros que convocou a reunião estuda a possibilidade de impetrar com Mandado de Segurança na Justiça para garantir a posse e participação nas reuniões. “Sem serem empossados, dificilmente haverá quórum”, suspeitam.

O prefeito municipal José Aparecido Fernandes e os secretários municipais Percy Speridião (Fazenda) e Dulce de Andrade Araújo (Educação) -que podem ser obrigados a deixar o Conselho Curador por conta de uma mudança da Lei Orgânica do Município- foram alguns dos conselheiros ausentes. Com isso, eles contribuíram para o cancelamento da reunião.

Sem reunião, as contas referentes ao exercício de 2022, mais uma vez, não puderam ser votadas.

Nessa prestação de contas do ano de 2022, há denúncias de supostas irregularidades que resultaram na instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara Municipal, abertura de procedimento no Ministério Público e de inquérito na Polícia Civil.

Não há data prevista para um novo encontro do Conselho Curador da FEMA.

16 maio fema

Presidente do Conselho da FEMA, Arildo Almeida cancelou a reunião

Imagem: Reprodução

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