Jornal da Segunda Um Semanário Necessário
A Fundação Educacional do Município de Assis -FEMA- não conseguiu, mais uma vez, reunir o Conselho Curador na noite desta segunda-feira, dia 20 de março, para aprovação das contas da instituição referentes ao ano de 2022.
Pela segunda vez consecutiva, o quórum -número mínimo de conselheiros- necessário para instalar a reunião não foi atingido.
Alguns conselheiros suspeitam que a falta da divulgação de um relatório do Tribunal de Contas, que fiscalizou as contas do mesmo período, pode estar contribuindo para a ausência dos demais membros e consequente falta de quórum para realizar a reunião.
De acordo com o Estatuto da FEMA, cabe aos conselheiros que representam alunos, professores e funcionários da instituição, além de representantes do Poder Público e da sociedade civil, discutir e aprovar as contas todos os anos, bem como aprovar o orçamento do ano seguinte.
Além das denúncias divulgadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito -CPI-, instalada na Câmara Municipal e por alguns órgãos da imprensa da cidade, nos últimos dias surgiram novos fatos que precisam ser apurados.
A contratação de uma professora para ministrar aulas no curso de Medicina sem a especialização exigida para a função e sequer aprovação prévia sem concurso público, virou assunto nos corredores da instituição.
Aliás, segundo informações transmitidas ao Jornal da Segunda, sob condição do anonimato, teria havido um plano de abrir e fechar as inscrições para a vaga pretendida pela professora por apenas um dia, impedindo que outros profissionais interessados fossem informados, o que fere o princípio constitucional da publicidade.
Como a nova Direção Executiva teria se recusado a participar, o plano foi abortado.
Oficialmente,a direção nega que isso tenha ocorrido, mas a denúncia já teria sido encaminhada ao promotor de Justiça, Fernando Fernandes Fraga, que estuda ajuizar Ação Civil Pública contra os dirigentes da FEMA.
RELATÓRIO – Nas mãos do representante do Ministério Público, Fernando Fraga, também teria chegado um relatório do Tribunal de Contas, onde os auditores fiscais teriam confirmado grande parte das ilegalidades denunciadas na CPI da Câmara e descoberto outras irregularidades na elaboração de projetos arquitetônicos e construção de prédios da instituição.
Um advogado que possui senha do Tribunal de Contas e teve acesso ao relatório ficou impressionado com a riqueza de detalhes e a perfeição no trabalho dos auditores.
“Os conselheiros deveriam ter acesso a esse relatório, antes de discutirem essas contas. Aprovar as contas sem consultar esse documento pode causar um dano irreparável ao nome da instituição e um risco à conduta ética de cada conselheiro”, garantiu o advogado, que se recusou a dar mais detalhes ao Jornal da Segunda do material ao qual teve acesso.
PAUTA – Além da discussão e votação das contas do exercício financeiro de 2022, os membros do Conselho Curador da Fundação Educacional do Município de Assis -FEMA- também deveriam ter discutido uma fórmula de novas regras para concessão de bolsas de estudo aos alunos.
Na reunião convocada pelo presidente do Conselho Curador, Arildo José de Almeida, para as 19h30 desta segunda-feira, dia 20 de março, haveria a posse de novos conselheiros, em razão do término de mandato ou vacância no cargo de antigos membros do Conselho.
Após manifestações do presidente do Conselho, Arildo Almeida, e dos conselheiros, começariam os debates e votações.
Na pauta da Ordem do Dia, estava prevista a discussão e votação do Plano de Carreira do Corpo Técnico Administrativo, Alteração do Valor do Cartão-Alimentação e Valor da Hora-Aula para contratação de docentes especialistas, além das Contas de 2022.
Sem quórum, a reunião sequer foi aberta e nada foi discutido.
Reunião do Conselho da FEMA aconteceria no anfiteatro
Imagem: Arquivo
