Jornal da Segunda Um Semanário Necessário
Se o prefeito José Fernandes, do PDT, levar em consideração as manifestações ouvidas durante a Audiência Pública para discutir a ‘Reforma Administrativa’ que exingue a Fundação Assisense de Cultura e a Autarquia Municipal de Esportes e cria uma Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, o projeto pode ser considerado natimorto.
Todos os que usaram a palavra, os mais de 20 inscritos, durante o prazo máximo de quatro minutos, defenderam a permanência dos dois órgãos de Administração Indireta.
A audiência acabou se transformando numa verdadeira aula de história sobre a criação dos dois órgãos, principalmente da Fundação Assisense de Cultura.
“Para ser criada, a FAC teve reuniões durante toda uma semana no Teatro Municipal. Toda a cidade foi chamada para dar sugestões. Acabar com esse equipamento, seria um retrocesso”, iniciou a professora Elisabeth Gelli, escolhida para compor a mesa como representante da sociedade civil.
Mais do que os depoimentos: a audiência pública merece elogios por ter sido uma aula de democracia.
Todos se manifestaram livremente e não houve qualquer troca de palavrões oue vaias entre os que têm posições contrárias.
Na verdade, apesar do grande número de comissionados da atual administração presentes à Audiência Pública, realizada na noite desta quarta-feira, dia 12 de abril, nenhum deles se manifestou favorável à proposta.
O encontro foi coordenado – aliás muito bem coordenado – pela jovem secretária de Negócios Jurídicos, a advogada Mariana Antunes Ribeiro. Firme, mas sem se exaltar, ela soube controlar o tempo do uso da palavra com maestria.
O que se estranhou foi a ausência de justificativas para a formulação do projeto.
“Nem a secretária de Negócios Jurídicos, nem o vice-prefeito Márcio Veterinário, que representou o prefeito José Fernandes -embora ele também estivesse na Audiência Pública- e, muito menos, a apresentadora da proposta, a funcionária de carreira Sônia Spera, souberam explicar as razões da proposta.
Uma informação de que a Prefeitura disponibilizou, em seu portal, desde o início de abril, uma enquete sobre a questão, onde a ‘grande maioria’ seria favorável e que ‘a maioria desconhece as ações da FAC e Autarquia’ foi contestada pelos presentes. “Alguém sabia dessa enquete ou consulta pública?”, questionou Pablo Scherer, do coletivo ‘Se a Assis fosse Nossa”. Entre as dezenas de convidados, apenas um ergueu a mão, afirmando conhecer a enquete.
O projeto de Reforma Administrativa foi exibido através de imagens em powerpoint com um novo organograma da Administração. Além da extinção da FAC e Autarquia e criação da Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer, a Secretaria de Meio Ambiente pode abrigar a Secretaria de Agricultura – sem funcionar há seis anos – e a Secretaria de Indústria e Comércio e Turismo pode ser transformada em Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
Após a apresentação da proposta – sem qualquer justificativa, seja ela orçamentária ou de política pública – começaram as intervenções do público, que ocupou praticamente todas as cadeiras do Poder Legislativo.
Todos falaram contra a proposta.
Todos.
Alguns depoimentos, como os dos músicos Sebastião Pereira -Tithas -, Rodolfo Hansted Neto, entre outros, e esportistas como o professor Edmo de Carvalho, o ‘Parracho’, foram os mais aplaudidos.
Hansted, ex-músico da banda Mac Rybell e ex-presidente do Conselho Curador da FAC falou da emoção sentida quando a proposta de criação da fundação foi lhe apresentada pela esposa do ex-prefeito José Santilli Sobrinho, professora Cida Santilli, no final da década de 80. “Chorei e pedi para beijar sua mão, dizendo: dona Cida nós queríamos uma Secretaria de Cultura e a senhora nos apresenta uma proposta de Fundação. Fiquei maravilhado, com os olhos embargados”, relembrou.
Parracho aproveitou da presença do ex-atleta Erivaldo da Cruz Vieira, o Vardinho, para mostrar aos vereadores o resultado do trabalho da Autarquia. Mostrando o dedo em direção a Vardinho, ele indagou: “Vocês conhecem aquele moço?”
Ele mesmo respondeu: “Ele foi campeão mundial de salto em distância na Rússia. Quebrou o recorde de João do Pulo no salto triplo numa pista coberta. É isso que a Autarquia produz”, apelando para que os vereadores rejeitem a proposta de extinção da Autarquia.
Músicos e ativistas culturais, além de criticarem a proposta de extinção da FAC, apresentaram proposta para a criação de um Conselho Municipal de Cultura. “Precisamos avançar, não retroceder. Queremos pensar num Conselho de Cultura”, defendeu Bruna Reis, da ONG ‘Eu Planto’.
Logo após as manifestações, alguns vereadores usaram a palavra e a maioria disse que ainda estuda o assunto. “Vamos aguardar as propostas para decidirmos”, resumiu a maioria.
O prefeito José Fernandes -pelo que ouviu, sentado na primeira fila do plenário da Câmara Municipal, e se for respeitar a posição da absoluta maioria dos profissionais que produz cultura e esporte na cidade, não correrá o risco de ficar conhecido na história do município de Assis como o prefeito que “matou” a FAC e a Autarquia”.
Pelo contrário, pode reverter as críticas que recebeu pelo projeto e revertê-las em seu favor, recuando na proposta e tentando agregar ativistas culturais e esportivos para, junto com sua Administração, apresentar propostas inovadoras nessas duas áreas, criando conselhos de participação popular.
Se for astuto e perspicaz, como parece ser, o prefeito José Fernandes deve esquecer a proposta de fusão das duas áreas – heterogêneas como água e óleo- e conclamar a todos para novos projetos e ações de cultura e esporte na cidade. Se fizer isso, terá sido o maior vencedor, além da população, com a realização da Audiência Pública.
Se insistir no projeto, ficou claro que terá que explicar suas as razões para convencer os contrários e enfrentar as manifestações de artistas e esportistas, o que deve causar-lhe um sério risco à imagem de administrador.
Se insistir, alegando que o interesse da proposta é orçamentário (leia-se economia), terá que responder como a Secretaria de Esportes e Cultura conseguirá produzir mais se tiver um orçamento menor do que FAC e Autarquia têm juntas atualmente – cerca de R$ 6 milhões.
A primeira pedra no jogo do tabuleiro foi mexida.
Resta aguardar as próximas movimentações.
Bruna Reis defendeu a criação do Conselho Municipal de Cultura
