Jornal da Segunda Um Semanário Necessário
A possibilidade de os servidores municipais de Assis decretarem greve fez com que o prefeito José Fernandes, do PDT, assumisse, pessoalmente, as negociações horas antes de a Câmara Municipal de Assis votar o projeto de revisão anual dos salários na sessão desta segunda-feira, dia 5 de março.
Quatro horas antes do início da reunião dos parlamentares, Fernandes protocolou um ofício na sede do Sindicato explicando que, naquele momento, o máximo que poderia propor era o índice que repõe a inflação do período (2.94%), mas garantiu que “medidas estão sendo tomadas para regularização neste quadrimestre, viabilizando assim uma nova proposta em maio deste ano”, prometeu.
No documento protocolado á entidade sindical, o prefeito admitiu que os gastos com o pagamento de pessoal, nesse momento, ultrapassam o permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal: “Hoje, a folha encontra em 55.45%, bem acima do limite prudencial que é de 51%”, assume.
A alternativa possível para estudos de uma nova reposição no dia 1º de maio é uma recente mudança do aporte do Instituto de Previdência Municipal. Com essa alteração, esperamos que a folha retorne aos 49%, se adequando a Lei de Responsabilidade Fiscal o que possibilitará para o final de abril uma nova negociação de revisão”, reafirmou o chefe do Poder Executivo.
Uma posição oficial do prefeito era tudo o que o Sindicato dos Servidores Municipais esperava para aceitar a reposição salarial de 2.94%. “Agora, com a mudança no aporte, vamos estudar um novo índice de reajuste. A nova proposta pode ser anunciada no Dia do Trabalhador, dia 1º de Maio”, estaria planejando o prefeito José Fernandes.
Com sinal verde dos trabalhadores, o projeto de lei encaminhado pelo prefeito foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal. A reboque, a Câmara também reajustou o salário dos servidores na mesma proporção.
APOSENTADOS – Se os servidores ativos saíram parcialmente satisfeitos com a promessa de uma nova proposta ao final do quadrimestre, o mesmo não se aplica aos aposentados e pensionistas que tiveram retirado o abono referente ao vale-alimentação, apontado como irregular pelo Tribunal de Contas. Além de não receberem os R$ 330,00 adicionados ao salário, ainda tiveram a triste notícia que sofrerão um desconto de dez parcelas de R$ 33,00 para devolver o abono recebido no mês anterior.
Sobre o assunto, apesar de o Sindicato dos Servidores Municipais ter apresentado soluções encontradas em outras cidades, o prefeito José Fernandes usou as redes sociais para jogar um balde de água gelada nos inativos. “Eu estou muito triste com o fato de não poder pagar o auxílio-alimentação para os pensionistas e aposentados da Prefeitura, que trabalharam tanto em benefício da nossa cidade e população estão agora impedidos pela Justiça de receberem esse dinheiro. Essa situação tem me intrigado desde quando recebemos a notícia e mandei uma carta a cada um dos nossos inativos. Sei que esse dinheiro faz falta no orçamento, mas estamos de mãos amarradas”, postou Fernandes.
